10/06/2025 15:15

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016342-40.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599)ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 16:45

Determinada a intimação
20/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50163424020204025001/TRF2
01/02/2021 15:02

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
30/01/2021 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
22/01/2021 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/01/2021 00:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
21/01/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
19/01/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 15:26

Determinada a intimação
12/01/2021 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/12/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/12/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
03/12/2020 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
03/12/2020 15:59

Juntada de Petição
02/12/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2020 20:13

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
02/12/2020 16:18

Autos com Juiz para Sentença
01/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
28/11/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/11/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/11/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 18:47

Determinada a intimação
16/11/2020 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/11/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/11/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/11/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
28/10/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
27/10/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/10/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2020 22:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
09/09/2020 16:41

Autos com Juiz para Sentença
10/08/2020 16:55

Juntada de Petição
10/08/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/08/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/08/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2020 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/07/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
22/07/2020 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/07/2020 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
20/07/2020 13:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/07/2020 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/07/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 18:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/07/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
17/07/2020 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória - EXCLUÍDA
16/07/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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