16/06/2025 18:23

Baixa Definitiva
08/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
28/03/2025 10:48

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/02/2025 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004457-15.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 574) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS ANDRE NOGUEIRA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 574
30/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 16:46

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:09

Juntada de Petição
05/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 14:02

Determinada a citação
27/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:50

Determinada a intimação
20/10/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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