TRF2 - 5003339-76.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

TELMO VIEIRA BARRETO

CPF *19.***.*93-10

Advogados

RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS

OAB: 022381/ES

CPF *11.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:49

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 28/05/2025 15:34

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/04/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/04/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/04/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003339-76.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 518) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: TELMO VIEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 518

  • 14/03/2025 06:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/02/2025 01:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 01:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 01:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003339-76.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 593) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: TELMO VIEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 593

  • 30/09/2024 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/08/2024 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2024 23:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 13:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2024 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 23:52

    Determinada a citação

  • 08/02/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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