31/03/2025 13:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 08:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
25/03/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/02/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 01:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:40

Sentença confirmada em parte - por maioria
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001422-10.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: POLIANA SANTOS RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 611
04/10/2024 17:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/10/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:54

Juntada de Petição
14/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:06

Juntada de Petição
01/04/2024 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 15:32

Determinada a citação
01/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017647-85.2024.4.02.0000

Giselle Rosa do Amaral Ferreira

Fundo de Financiamento ao Estudante do E...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5009954-10.2023.4.02.5101

Luana Ferreira Meira

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5001582-05.2024.4.02.5112

Adelson Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5009954-10.2023.4.02.5101

Luana Ferreira Meira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tayna Tavares das Chagas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5005844-08.2024.4.02.0000

Lilia Ribeiro Guerra

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 23:19

Exibir Processo