17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5117084-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CARDIO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/12/2024 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 16:38

Juntada de Petição
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:36

Despacho
17/10/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
17/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
11/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 13:24

Denegada a Segurança
12/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
15/06/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 19:06

Juntada de Petição
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 20:33

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:09

Despacho
03/04/2024 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA
03/04/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:25

Despacho
14/03/2024 18:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:00

Juntada de Petição
05/03/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003327-44.2024.4.02.5104

Jair Firmo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sejaine Ferreira Cerqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5000814-55.2025.4.02.0000

Ronaldo Augusto Ferreira Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5003327-44.2024.4.02.5104

Jair Firmo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5019959-64.2023.4.02.5110

Big Market Comercio de Generos Alimentic...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5019959-64.2023.4.02.5110

Nova Prosper Distribuidora de Alimentos ...

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 20:29

Exibir Processo