TRF2 - 5012911-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:41
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
08/05/2025 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/04/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2025 12:21
Indeferido o pedido
-
25/03/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/03/2025 15:58
Juntada de Petição
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012911-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BORGHI ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROS (OAB DF048774) ADVOGADO(A): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB BA023739) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MAURICIO RIZZO ADVOGADO(A): GABRIEL ARAUJO TANNURI ADVOGADO(A): GABRIEL CALAIS FONSECA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID ADVOGADO(A): FELIPE BRANDAO ANDRE INTERESSADO: OAS S.A.
ADVOGADO(A): SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO ADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES INTERESSADO: KARINE KARAOGLAN KHOURY RIBEIRO (Inventariante) INTERESSADO: GUSTAVO SOUZA ADVOGADO(A): ISABEL PICOT FRANCA ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA DAVID ADVOGADO(A): GABRIELLA DIAS SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO FREITAS CÂMARA INTERESSADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A): Victor Santos Rufino ADVOGADO(A): VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUILHERME PUPE DA NOBREGA ADVOGADO(A): SOFIA CAVALCANTI CAMPELO ADVOGADO(A): JULIA CAIMI PASCHE ADVOGADO(A): RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Helena Vasconcelos de Lara Resende ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUSA CARDOSO INTERESSADO: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE ADVOGADO(A): LEANDRO DELPHINO ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE INTERESSADO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE INTERESSADO: MOVER PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): ARTHUR SANCHEZ BADIN ADVOGADO(A): SUSANA AMARAL SILVEIRA CHULAM ADVOGADO(A): MILIAN MIDORI NAKAMURA MATSUDA INTERESSADO: LOUZIVAL LUIZ LAGO MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA INTERESSADO: JOSE GILMAR FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO(A): Victor Santos Rufino ADVOGADO(A): VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUILHERME PUPE DA NOBREGA ADVOGADO(A): SOFIA CAVALCANTI CAMPELO ADVOGADO(A): JULIA CAIMI PASCHE ADVOGADO(A): RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Helena Vasconcelos de Lara Resende ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUSA CARDOSO INTERESSADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO XAVIER SANTOS INTERESSADO: GERALDO ANDRE DE MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: CONSTRUTORA COESA S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JULIANA GOMES VARJAO ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA ADVOGADO(A): VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO INTERESSADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): MAIS MORENO ADVOGADO(A): JULIA DUPRAT RUGGERI ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS INTERESSADO: ALEX SARDINHA DA VEIGA ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES COSTA MELO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES ADVOGADO(A): MICHELLE AGUIAR DA COSTA INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA FEITOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 129
-
08/01/2025 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/12/2024 09:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
19/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/12/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2024 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 15:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
13/12/2024 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2024 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/12/2024 14:47
Juntada de Petição
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
13/11/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/11/2024 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22 e 23
-
06/11/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/11/2024 20:31
Juntada de Petição
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22 e 23
-
11/10/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/10/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
02/10/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 12:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/09/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/09/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 17:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1507 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000357-23.2025.4.02.0000
Delta Rio Service e Terceirizacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 10:40
Processo nº 5000288-64.2025.4.02.9999
M Galvao Comercio de Explosivos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 17:22
Processo nº 5015501-71.2024.4.02.0000
Elizabeth Egydio da Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 21:52
Processo nº 5007465-25.2022.4.02.5104
Getulio Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adair Camargo Granadeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 16:13
Processo nº 5007465-25.2022.4.02.5104
Getulio Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 16:56