12/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5006209-79.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: TEONILIA DE ALMEIDA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/12/2024 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
12/12/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 16:48

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 22:45

Despacho
19/07/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 458,77 em 19/04/2024 Número de referência: 1165754
17/04/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:47

Determinada a citação
17/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:14

Gratuidade da justiça não concedida
19/03/2024 08:08

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:15

Despacho
01/03/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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