TRF2 - 5087052-37.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA ROMA PAUMGARTTEN

CPF *45.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 19:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 13:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/08/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 17:48

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/06/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5087052-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MARIA CRISTINA ROMA PAUMGARTTEN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70

  • 19/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/05/2025 13:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/05/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 22:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/04/2025 18:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5087052-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: MARIA CRISTINA ROMA PAUMGARTTEN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/03/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 10/03/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/03/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 154

  • 26/02/2025 19:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/11/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/11/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2024 17:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 15:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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