30/04/2025 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
30/04/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/02/2025 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2025 23:06

Lavrada Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5002380-63.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MAURICIO DE ALMEIDA VALINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AILA BOECHAT BAZANI (OAB RJ149214) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/01/2025 19:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 182
29/01/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
14/01/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB17)
14/01/2025 14:35

Alterado o assunto processual
14/01/2025 12:14

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
11/01/2025 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
11/01/2025 13:59

Declarada incompetência
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/12/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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