TRF2 - 5002781-62.2019.4.02.5104

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

10/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2025 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50027816220194025104/TRF2

31/03/2025 14:29

Juntada de Petição

03/07/2024 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

21/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 14:11

Decisão interlocutória

10/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/02/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 10:43

Determinada a intimação

29/02/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

19/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

20/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento

12/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/08/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023 14:47

Julgado procedente o pedido

08/02/2023 17:15

Conclusos para julgamento

11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2022 13:26

Juntada de Alvará entregue ao interessado

11/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/10/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/10/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/10/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/10/2022 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2022 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2022 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2022 09:24

Decisão interlocutória

28/09/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 17:51

Juntada de Petição

24/08/2022 12:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046435420194020000/TRF2

22/08/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/08/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046435420194020000/TRF2

08/06/2022 17:22

Juntada de Petição

07/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

01/04/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/04/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/03/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022 13:13

Determinada a intimação

30/03/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/02/2022 18:48

Juntada de Petição

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/02/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/02/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/02/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2022 17:41

Decisão interlocutória

11/02/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/09/2021 15:54

Juntada de Petição

04/08/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/08/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2021 19:06

Determinada a intimação

25/05/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/02/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021 19:56

Determinada a intimação

04/11/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2020 21:33

Juntada de Petição

03/09/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/08/2020 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas

06/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2020 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/12/2019 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

19/12/2019 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

19/12/2019 12:12

Expedição de Mandado - RJVRESECMA

18/12/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019 18:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/12/2019 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019 13:36

Juntada de Petição

17/10/2019 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2019 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/09/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019 19:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/07/2019 10:46

Juntada de Petição

12/07/2019 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2019 12:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046435420194020000/TRF

20/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2019 20:22

Juntada de Petição

14/06/2019 19:34

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50046435420194020000/TRF2

12/06/2019 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

16/05/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019 14:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/05/2019 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2019 20:55

Juntada de Petição

10/05/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019 13:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/05/2019 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019 21:41

Distribuído por sorteio