STJ - 0232517-12.2017.4.02.5101

13/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

11/06/2024 17:36

Conhecido o recurso de BRUNO CIRNE DAVID MACHADO e PAULO ROBERTO DAVID MACHADO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/06/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2024-AJC-3T)

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 461972/2024

05/06/2024 00:26

Protocolizada Petição 461972/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2024

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 14:53

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

06/03/2024 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) após pedido de vista

05/03/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de HUMBERTO MARTINS

27/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:09

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

28/06/2023 21:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/06/2023 21:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2306003)

28/06/2023 16:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 14:40

Conheço do agravo de BRUNO CIRNE DAVID MACHADO e PAULO ROBERTO DAVID MACHADO para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/04/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/04/2023 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO