TRF2 - 5102114-20.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 12:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/08/2025 12:34
Juntado(a)
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12/08/2025 12:58
Juntado(a)
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07/07/2025 10:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025
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20/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102114-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIOASSIST COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510015697139 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51021142020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BIOASSIST COMERCIAL LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BIOASSIST COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10872720140201587, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062400864183 e 7022400310170, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 7.317.468,10 (sete milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), em 05/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/03/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/03/2025 11:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
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18/03/2025 22:15
Expedição de Edital - citação
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17/03/2025 17:19
Determinada a citação
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14/03/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2025 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 15:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/12/2024 15:37
Determinada a citação
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06/12/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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