TRF2 - 5016161-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:27
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 12:18
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/05/2025 12:12
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB28 para GAB12)
-
29/05/2025 11:50
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
29/05/2025 11:49
Lavrada Certidão
-
22/05/2025 17:41
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2025 19:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2025 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/05/2025 21:51
Despacho
-
16/05/2025 17:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
16/05/2025 16:54
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2025 16:47
Juntada de Petição
-
16/05/2025 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/04/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2025 13:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016161-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC INTERESSADO: DILEA DE SOUZA MARQUES RANGEL INTERESSADO: STELLA DE SOUZA MARQUES GOMES LEAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
24/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2022 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
31/01/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2021 14:20
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2021 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2021 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2021 20:07
Determinada a intimação
-
11/11/2021 20:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 00037678720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022187-48.2023.4.02.5001
Julio Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:00
Processo nº 5016595-54.2024.4.02.0000
Maria de Lourdes Pereira Rocha
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 16:38
Processo nº 5009825-79.2022.4.02.5120
Getulio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 17:53
Processo nº 5009825-79.2022.4.02.5120
Getulio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Monica de Freitas Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 16:10
Processo nº 5016917-74.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ariana Cristina Santana
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 13:55