TRF2 - 5004602-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2025 13:19
Juntada de Certidão
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03/07/2025 03:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
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06/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004602-14.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/AADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959)AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959)INTERESSADO: ROLAND FEIERTAGADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVANTE: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A e PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
05/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 19:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
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04/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2025 13:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004602-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROLAND FEIERTAG ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO INTERESSADO: ROBERTO BOGHI LOUZADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148
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24/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2024 18:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/04/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 12:14
Juntada de Petição
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10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 09:23
Não Concedida a Medida Liminar
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09/04/2024 21:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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