TRF2 - 5015208-04.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS

CNPJ: 06.207.449/0001-01

Advogados

JERONYMO DE BARROS ZANANDREA

OAB: 004204/ES

CPF *78.***.*27-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2025 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2025 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/05/2025 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015208-04.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 152

  • 27/01/2025 16:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/01/2025 16:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/01/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/01/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2024 18:17

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 08:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2024 08:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2024 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/10/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 08:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/10/2024 00:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000333-68.2025.4.02.9999

Diocese de Cachoeiro de Itapemirim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5005216-76.2023.4.02.5101

Ana Maria Pierrecone

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012669-54.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cmmc Rio Internacional Turismo LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094514-79.2023.4.02.5101

Claudia Fernandes Machado

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5016871-85.2024.4.02.0000

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Montepio Nac Trab Ind Energ Elet Montien...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 18:33

Exibir Processo