TRF2 - 5048201-69.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO FERNANDES

CPF *27.***.*37-78

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 17:34

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 17:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 09/04/2025 17:17

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2025 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048201-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PAULO SERGIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 300

  • 18/10/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2024 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/08/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/08/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2024 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 02/04/2024 16:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/04/2024 15:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/04/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 21/02/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO FERNANDES <br/> Data: 22/03/2024 às 10:40. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitória-ES, t

  • 31/01/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/01/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 19:18

    Indeferido o pedido

  • 16/01/2024 16:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/01/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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