11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
09/09/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
27/08/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
27/08/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
26/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:07

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
08/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
08/08/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
01/08/2025 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
31/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:53

Determinada a intimação
04/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
08/06/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
28/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
28/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
28/05/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB02
27/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235, 237 e 238
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 237 e 238
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 224 e 225
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 224 e 225
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
24/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000486-04.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: AMANDA LUZ DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 60
21/03/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:52

Determinada a intimação
31/01/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
31/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
24/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:37

Determinada a intimação
25/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
22/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
21/11/2024 23:12

Juntada de Petição
14/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:50

Determinada a intimação
14/11/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 192
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
13/11/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
13/11/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/11/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
08/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 13:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/11/2024 01:23

Juntada de Petição
07/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
06/11/2024 19:32

Juntada de Petição
04/11/2024 10:53

Juntada de Petição
01/11/2024 22:23

Juntada de Petição
30/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 177 e 178
23/10/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 12:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 06:41

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
15/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
15/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/10/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/10/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
27/09/2024 11:08

Juntada de Petição
23/09/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
23/09/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/09/2024 15:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 149
22/09/2024 14:17

Juntada de Petição
20/09/2024 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
20/09/2024 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
20/09/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
20/09/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
20/09/2024 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
20/09/2024 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2024 17:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 07:56

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
10/09/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/09/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/09/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:47

Determinada a intimação
26/08/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:34

Juntada de Petição
16/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:36

Determinada a intimação
31/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
28/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:35

Determinada a intimação
28/06/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/06/2024 15:30

Juntada de Petição
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
20/05/2024 10:53

Juntada de Petição
16/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:43

Juntada de Petição
29/04/2024 09:15

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:11

Determinada a intimação
17/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/04/2024 00:07

Juntada de Petição
26/03/2024 08:38

Intimado em Secretaria
25/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:01

Determinada a intimação
14/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:27

Determinada a intimação
05/12/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 10:55

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023 11:46

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 10:21

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2023 14:17

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2023 14:59:41)
03/08/2023 15:27

Juntada de Petição
28/07/2023 17:56

Juntada de Petição
28/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:14

Determinada a intimação
26/07/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:06

Juntada de Petição
25/07/2023 09:27

Juntada de Petição
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/07/2023 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
20/07/2023 13:02

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/07/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 20:15

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:53

Determinada a intimação
14/06/2023 07:19

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 17:18

Juntada de Petição
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
10/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 00:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 08:17

Determinada a intimação
03/03/2023 18:10

Juntada de Petição
24/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 10:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00