01/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
25/06/2025 11:51

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005921-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE DE SOUZA CARNEIROADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA.RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância e do julgado a seguir transcrito: Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação aos réus Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Caixa Econômica Federal e Faculdade União Araruama de Ensino; ii) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC, ficando o pagamento suspenso em razão da gratuidade de justiça concedida.

Havendo tempestiva interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa.

P.R.I." Acórdão emanado do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a.

Região na Apelação Cível: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." Nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Despacho
11/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50059214020244025101/TRF2
07/03/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
06/03/2025 12:40

Juntada de Petição
25/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/01/2025 09:24

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 09:11

Juntada de Petição
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 14:06

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 20:44

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 13:42

Juntada de Petição
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
27/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:25

Determinada a intimação
20/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 17:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033758620244020000/TRF2
02/07/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033758620244020000/TRF2
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 09:43

Juntada de Petição - FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. (MG152434 - LISA GONÇALVES OLIVEIRA)
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033758620244020000/TRF2
08/05/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/04/2024 09:50

Juntada de Petição
08/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033758620244020000/TRF2
15/03/2024 16:23

Juntada de Petição
15/03/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033758620244020000/TRF2
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 21:10

Juntada de Petição
06/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
28/02/2024 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 20:45

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJSPE01S)
02/02/2024 11:28

Alterado o assunto processual
01/02/2024 17:45

Declarada incompetência
01/02/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004672-05.2020.4.02.5001

Geni Maria Vicente

Os Mesmos

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0174656-87.2016.4.02.5106

Comercio Artesao do Pao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marluce de Fatima Justen Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5005513-46.2024.4.02.5102

Cesar Caramez da Rocha

Presidente da 15 Junta de Recursos do Co...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5005513-46.2024.4.02.5102

Cesar Caramez da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Regina da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5005921-40.2024.4.02.5101

Daniele de Souza Carneiro

Faculdade Uniao Araruama de Ensino LTDA

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 12:41

Exibir Processo