TRF2 - 5008585-10.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:37
Juntada de Certidão
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25/07/2025 11:14
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025
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02/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008585-10.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA EDITAL Nº 510016569203 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5008585-10.2025.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-35, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 113.031,30 (cento e treze mil trinta e um reais e trinta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376 556624/2023-01.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-35, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO: R$ 225,92 (duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
01/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 12:15
Expedição de Edital
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30/06/2025 20:19
Decisão interlocutória
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30/06/2025 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 20:01
Juntada de peças digitalizadas
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09/06/2025 11:49
Juntada de peças digitalizadas
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04/06/2025 16:31
Decisão interlocutória
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04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2025 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2025 17:33
Juntada de Petição
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28/03/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025
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28/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008585-10.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA EDITAL Nº 510015784705 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50085851020254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 110.820,31 (cento e dez mil, oitocentos e vinte reais e trinta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376556624202301.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FABRICA DE CENARIOS PRODUCOES E ARTES CENOGRAFICAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-35 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 27/03/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
27/03/2025 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:23
Decisão interlocutória
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27/03/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 15:14
Expedição de Edital - citação
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27/03/2025 14:58
Decisão interlocutória
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27/03/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 14:49
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2025 13:53
Decisão interlocutória
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27/03/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 13:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2025 09:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/03/2025 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 09:02
Despacho
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26/03/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 07:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2025 08:26
Juntada de Certidão
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11/02/2025 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2025 12:45
Juntada de Certidão
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06/02/2025 12:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/02/2025 09:15
Despacho
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05/02/2025 07:17
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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