27/08/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50729671220254025101/RJ
18/07/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50729671220254025101
10/06/2025 20:09

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:48

Decisão interlocutória
07/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 20:31

Juntada de Petição
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
21/05/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
14/05/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95
01/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 18:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5049636-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO COQUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONY CELSO SANTOS OLIVEIRA (OAB SE009159) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
07/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 44
27/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 09:25

Juntada de Petição
05/12/2024 07:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
28/11/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
04/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 12:48

Decisão interlocutória
03/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 12:46

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
29/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento
25/10/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
25/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 15:15

Decisão interlocutória
18/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição
18/10/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:36

Juntada de Petição
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 13:12

Juntada de Petição
08/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:22

Determinada a intimação
09/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
26/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 17
26/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:11

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIOJE10F)
19/07/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:21

Declarada incompetência
18/07/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 07:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00