TRF2 - 5001384-41.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 05:18
Juntada de Petição - (P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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18/07/2025 10:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099208-57.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
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18/07/2025 07:08
Baixa Definitiva
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18/07/2025 07:08
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/07/2025 12:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099208-57.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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23/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 22:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2025 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 19:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/06/2025 13:13
Juntada de Petição
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13/06/2025 13:13
Juntada de Petição
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05/06/2025 10:27
Juntada de Petição
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03/06/2025 10:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 16:40
Juntada de Certidão
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02/06/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>
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30/05/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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15/05/2025 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/04/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/04/2025 13:46
Juntada de Certidão
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07/04/2025 16:50
Retirado de pauta
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03/04/2025 15:27
Juntada de Petição
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28/03/2025 18:04
Juntada de Certidão
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28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001384-41.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SONIA MARIA BERTONCINI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 133
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07/03/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/03/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2025 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2025 13:29
Juntada de Petição
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
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07/02/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2025 19:12
Determinada a intimação
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05/02/2025 18:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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