TRF2 - 5006268-22.2024.4.02.5118

21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

20/08/2025 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150

19/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

19/08/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/08/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado

19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 51642734420254029666/TRF (LUANA AZEVEDO DA SILVA)

19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 51642725920254029666/TRF (LUANA AZEVEDO DA SILVA)

19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 51642725920254029666/TRF (MIGUEL SALES FONSECA)

13/08/2025 19:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-89

13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 129 e 130

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 128 e 127

25/07/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/07/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/07/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/07/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-89

25/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 09:55

Determinada a intimação

24/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 22:43

Juntada de Petição

21/07/2025 09:08

Juntada de Petição

17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 11:30

Determinada a intimação

17/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 13:58

Determinada a intimação

03/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

03/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

07/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103

25/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/04/2025 14:16

Juntada de Petição

22/04/2025 13:45

Juntada de Petição

22/04/2025 13:45

Juntada de Petição

15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/04/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

02/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 20:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 23:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

13/03/2025 21:33

Juntada de Petição

13/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

14/02/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2025 11:53

Recebido o recurso de Apelação

13/02/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/02/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

31/01/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025 11:18

Juntada de Petição

22/01/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 15:55

Julgado procedente o pedido

21/01/2025 15:35

Conclusos para julgamento

21/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado

08/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

08/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

14/11/2024 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 09:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Transitado em Julgado - 14/11/2024 09:45:27)

14/11/2024 07:35

Juntada de Petição

14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

16/10/2024 09:28

Determinada a intimação

15/10/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/08/2024 12:03

Juntada de Certidão

31/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 24 e 26

31/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 15:37

Não Concedida a tutela provisória

30/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

30/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/07/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento

29/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024 13:05

Extinto o processo por negligência das partes

27/07/2024 22:58

Conclusos para julgamento

27/07/2024 22:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2024 10:34:47)

18/07/2024 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/07/2024 11:26

Juntada de Petição

16/07/2024 22:40

Juntada de Certidão

16/07/2024 19:37

Distribuído por sorteio