TRF2 - 5000070-66.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/08/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
19/08/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
18/08/2025 12:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 09:08
Juntada de Petição
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/07/2025 18:24
Determinada a intimação
-
05/06/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 12:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 06:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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03/06/2025 06:41
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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29/04/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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25/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/03/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000070-66.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 09:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/02/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/02/2025 13:41
Recebido o recurso de Apelação
-
18/02/2025 23:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 23:26
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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17/02/2025 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2025 16:15:06)
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11/02/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/01/2025 20:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/12/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/12/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2024 14:40
Juntada de Petição
-
11/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/12/2024 12:45
Determinada a intimação
-
10/12/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/12/2024 12:55
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/10/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 16:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/09/2024 17:41
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2024 12:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2024 12:18
Determinada a citação
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26/06/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 12:08
Transitado em Julgado
-
21/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/03/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 12:52
Determinada a intimação
-
18/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2024 00:12
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2024 07:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 07:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 07:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO BATISTA DA SILVA <br/> Data: 08/03/2024 às 07:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUA
-
15/01/2024 18:46
Juntada de Certidão
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12/01/2024 16:45
Juntada de Petição
-
12/01/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/01/2024 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
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09/01/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2024 22:01
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 22:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/01/2024 15:09
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/01/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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