TRF2 - 5006401-09.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

SUELY FERREIRA RAPHAEL

CPF *14.***.*19-39

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 30/06/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006401-09.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SUELY FERREIRA RAPHAEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 29/05/2025 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/05/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33

  • 16/05/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 20:14

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/04/2025 17:26

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/04/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/04/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006401-09.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SUELY FERREIRA RAPHAEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 12/03/2025 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2025 17:50

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/02/2025 15:14

    Determinada a intimação

  • 07/02/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 13:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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