TRF2 - 0182091-12.2016.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
12/06/2025 13:57
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0182091-12.2016.4.02.5107/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: RENATO DE FREITAS NOVAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
18/03/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2025 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043318-79.2023.4.02.5001
Zanepan Com. Atacadista de Generos Alime...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:19
Processo nº 5009818-76.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ceplan Representacoes e Gestao Empresari...
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2025 17:48
Processo nº 5009818-76.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ceplan Representacoes e Gestao Empresari...
Advogado: Philippe da Silva Claudino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075773-25.2022.4.02.5101
Condominio do Edificio Residencial Borgo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Curi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 12:39
Processo nº 5075773-25.2022.4.02.5101
Condominio do Edificio Residencial Borgo...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Curi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 14:43