30/06/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
30/06/2025 19:02

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:01

Retirado de pauta
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 186
23/06/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
09/06/2025 16:05

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
06/06/2025 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/05/2025 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 13:59

Juntada de Petição
07/05/2025 04:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2025 04:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2025 04:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
29/04/2025 16:43

Juntada de Petição
26/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5072978-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ADONAI ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTRO DA ECONOMIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 162
17/03/2025 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/03/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
05/02/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 14:55

Juntada de Petição
30/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
30/01/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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