TRF2 - 5059223-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
17/05/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/03/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/03/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 12:41
Recebidos os autos do STF
-
17/07/2023 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/07/2023 15:38
Despacho
-
13/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
-
06/06/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2023 11:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
03/04/2023 15:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 17:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/02/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/12/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:14
Recurso Especial não admitido
-
28/10/2022 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/10/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 17:08
Juntada de Petição
-
23/09/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059223-23.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DANIELA DA SILVA BARROS (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
29/07/2022 18:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/07/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
-
14/07/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/07/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2022 12:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/07/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059223-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DANIELA DA SILVA BARROS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
03/06/2022 21:02
Juntado(a)
-
03/06/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/06/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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