TRF2 - 5001016-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:30
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 14:30
Transitado em Julgado
-
06/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001016-66.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE NUNES PACOVA (OAB ES015507) ADVOGADO(A): LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMÃO (OAB ES010098) ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO FILHO (OAB ES011169) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2024 22:42
Juntada de Petição
-
14/11/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 17:56
Determinada a intimação
-
03/04/2024 15:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
02/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/01/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 13:52
Determinada a intimação
-
30/01/2024 13:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005474-46.2024.4.02.5006
Vera Lucia Sereno da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:51
Processo nº 5029388-48.2024.4.02.5101
Wellington Soares Barbosa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 17:07
Processo nº 5001505-06.2024.4.02.0000
Anderson Neves Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 09:54
Processo nº 5000327-61.2025.4.02.9999
Degmar Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 15:57
Processo nº 5002381-81.2024.4.02.5004
Joane Miguel Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06