TRF2 - 5026577-95.2022.4.02.5001
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/09/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
03/09/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2025 03:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026577-95.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: BARTOLOMEU DOS SANTOSADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
10/07/2025 13:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 10:33
Juntada de Petição
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/05/2025 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
07/05/2025 12:07
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/03/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026577-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 881) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BARTOLOMEU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 881
-
11/10/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/10/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2024 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/09/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 16:53
Julgado improcedente o pedido
-
06/02/2024 16:17
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 17:36
Juntada de Petição
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:51
Juntado(a)
-
20/10/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/08/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 22:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/04/2023 15:52
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 20:23
Determinada a intimação
-
09/12/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2022 18:49
Juntada de Petição
-
05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
26/09/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/09/2022 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:08
Não Concedida a tutela provisória
-
06/09/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSMT01F)
-
05/09/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029893-82.2023.4.02.5001
Millenium - Comercial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 18:21
Processo nº 5013503-67.2019.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2020 10:01
Processo nº 5002500-96.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Neri de Sao Goncalo LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 12:19
Processo nº 5002500-96.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Neri de Sao Goncalo LTDA
Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000035-71.2022.4.02.5120
Alberico Rangel Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 10:28