25/08/2025 10:50

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43
05/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:36

Determinada a intimação
05/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 06:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50609810320214025101/TRF2
17/09/2024 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22 e 25
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
26/07/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 13:59

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 14:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/06/2024 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
08/10/2023 17:43

Juntada de Petição
08/10/2023 17:39

Juntada de Petição
21/05/2023 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/07/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2021 17:22

Juntada de Petição
17/06/2021 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2021 20:39

Determinada a citação
16/06/2021 20:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 16:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/06/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015403-86.2024.4.02.0000

Merck S/A Industrias Quimicas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5005766-68.2023.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Moura

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5002513-32.2024.4.02.5104

Servirest Solucoes Ambientais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Alberto Brustolin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5002513-32.2024.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Servirest Solucoes Ambientais LTDA

Advogado: Carlos Alberto Brustolin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5060981-03.2021.4.02.5101

Ana Silvia dos Santos Mineiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:12

Exibir Processo