26/08/2025 09:59

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:09

Juntada de Petição
14/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/06/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
16/06/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011129-45.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, na petição de evento 79, PET1, requer o desentranhamento da petição de evento 78, IncUniJur1, sob a alegação de que fora encaminhada a este processo de forma indevida.

Ante o exposto, acolho o pedido e determino o desentranhamento da referida petição, bem como a remessa dos autos ao juízo de origem após o trânsito em julgado.
23/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 17:12

Despacho
07/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011129-45.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 1025) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 1025
11/02/2025 14:04

Juntado(a)
07/02/2025 20:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 14:49

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/08/2024 13:00. Refer. Evento 32
07/08/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição
06/08/2024 13:29

Juntada de Petição
06/08/2024 13:04

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:50

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/08/2024 13:00. Refer. Evento 28
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 19:33

Despacho
10/06/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:59

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/06/2024 14:00. Refer. Evento 18
10/06/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 13:16

Juntada de Petição
10/06/2024 09:42

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/05/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:41

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/06/2024 14:00
07/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESVITJE03F)
06/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 21:34

Declarada incompetência
26/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 09:06

Juntada de Petição
07/03/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 09:49

Determinada a citação
05/12/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:38

Alterado o assunto processual
04/12/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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