TRF2 - 5036119-06.2023.4.02.5001

12/09/2025 13:08

Baixa Definitiva

05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/09/2025 07:45

Juntada de Petição

28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025 08:45

Juntada de Petição

20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/05/2025 15:13

Despacho

30/05/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

29/05/2025 08:35

Transitado em Julgado

29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 612

30/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/09/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 04:57

Conclusos para julgamento

08/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 18:09

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2024 14:22

Conclusos para julgamento

18/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência

27/02/2024 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/01/2024 10:05

Conclusos para julgamento

07/12/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/11/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2023 13:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023 13:31

Determinada a citação

15/09/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio