24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:38

Despacho
14/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:08

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5034624-58.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: OVIDIO BERTHOLI DE AGUIARADVOGADO(A): WALLACE VOTIKOSKE RONCETE (OAB ES015854) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 108, DOC1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
13/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 18:33

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/06/2025 18:33

Determinada a intimação
03/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 08:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
03/06/2025 08:07

Transitado em Julgado
02/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 07:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5034624-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OVIDIO BERTHOLI DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE VOTIKOSKE RONCETE (OAB ES015854) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES PERITO: CARLOS WILSON COELHO BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 367
03/09/2024 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/09/2024 21:13

Despacho
12/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50108234520244025001/ES
28/05/2024 09:48

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50108234520244025001/ES
12/04/2024 22:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 59 Número: 50108234520244025001
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:20

Determinada a intimação
29/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:09

Determinada a intimação
29/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 33
30/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/09/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OVIDIO BERTHOLI DE AGUIAR Data: 28/09/2023 às 14:30. Local: Carlos Wilson Coelho Barros - Rua Eugenílio Ramos, nº 580, Jardim da Penha,Vitória ES - Telefone 27-3225-3823. Peri
25/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:18

Juntada de Petição
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/07/2023 15:13

Juntada de Petição
06/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2023 18:22

Conclusos para julgamento
24/01/2023 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/11/2022 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 18:18

Juntada de Petição
25/11/2022 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:38

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00