TRF2 - 5005041-82.2023.4.02.5004

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

WALLACE ROCHA SIQUEIRA

CPF *80.***.*17-34

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/06/2025 14:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 16/06/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2025 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2025 18:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/05/2025 18:00

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2025 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2025 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 07:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005041-82.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: WALLACE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 368

  • 26/09/2024 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/09/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2024 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2024 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2024 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 15:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 12/04/2024 15:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2024 09:10

    Juntada de Petição

  • 11/01/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2024 12:00

    Determinada a citação

  • 07/12/2023 13:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 07/12/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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