TRF2 - 5005481-53.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

NIVALDINA FERREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*89-02

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 04/07/2025 14:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/06/2025 08:20

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 26/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/04/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/04/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005481-53.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 770) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: NIVALDINA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 770

  • 13/09/2024 14:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/07/2024 07:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/07/2024 07:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/07/2024 07:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/06/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2024 15:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2024 15:08

    Determinada a citação

  • 28/02/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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