TRF2 - 5049199-04.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/07/2022 14:06
Juntada de Petição
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06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2022 18:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
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15/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5049199-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: KAIATE RODRIGUEZ REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA FONSECA DE CAMPOS (OAB RJ150622) ADVOGADO: SIMONE NEVES COBUCI (OAB RJ145646) ADVOGADO: ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) ADVOGADO: JADER DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ211755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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05/11/2020 11:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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04/11/2020 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 15:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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04/03/2020 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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