11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 00:32

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 19:23

Conclusos para julgamento
29/08/2025 18:56

Despacho
07/07/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJTRI01
17/06/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 140
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 140
20/05/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (TRU) Número: 50137158920244020000/TRF2
15/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004849-77.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ FELIPE BRANQUINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 16
25/04/2025 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (TRU) Número: 50137158920244020000/TRF2
25/10/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/09/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (TRU) Número: 50137158920244020000/TRF2
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
07/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
23/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:14

Despacho
21/08/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G02 para RJRIOTR02G01)
20/08/2024 17:12

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
20/08/2024 17:11

Despacho
20/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94
29/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/07/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:52

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:15

Conclusos para julgamento
13/05/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
07/03/2024 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:56

Despacho
05/03/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:04

Juntada de Petição
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
02/10/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 22:05

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 19:34

Despacho
02/10/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:33

Despacho
21/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2023 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2023 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/06/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023 10:44

Expedição de ofício
22/05/2023 11:02

Despacho
22/05/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2023 10:40

Juntada de Petição
12/04/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:42

Despacho
12/03/2023 21:44

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01F para RJTRI01F)
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/12/2022 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
29/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 14:48

Declarada incompetência
29/11/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 15:18

Juntada de Petição
15/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/06/2022 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2022 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2022 19:56

Determinada a citação
01/06/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00