TRF2 - 5001382-05.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/08/2025 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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30/08/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 17:11
Juntada de Petição
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28/08/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/08/2025 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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30/06/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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30/06/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 10:36
Despacho
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30/06/2025 08:30
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 22:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/06/2025 11:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44
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17/06/2025 11:52
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/05/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 12:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001382-05.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SEBASTIAO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 125
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14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/01/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/01/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 18:53
Julgado improcedente o pedido
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03/12/2024 13:32
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 19:51
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/05/2024 16:07
Despacho
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05/02/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:57
Determinada a intimação
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18/05/2023 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 08:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 08:58
Determinada a citação
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24/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2023 11:23
Juntada de Petição
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21/02/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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