31/07/2025 17:49

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006185-77.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: JOÃO PEDRO MACHADO TEIXEIRA BARBOSA GUIMARÃES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): EDGAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ040014)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAIANA MACHADO TEIXEIRA (Representante)ADVOGADO(A): EDGAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ040014) DESPACHO/DECISÃO Eventos 68/69 - Transitado em julgado a decisão, conforme evento 65, nada mais a ser provido nos presentes autos.

Retornem para baixa e arquivamento.
02/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:24

Despacho
02/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição
18/06/2025 15:03

Juntada de Petição
17/06/2025 12:59

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO04
17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006185-77.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOÃO PEDRO MACHADO TEIXEIRA BARBOSA GUIMARÃES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR DA SILVA FERREIRA (OAB RJ040014) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DAIANA MACHADO TEIXEIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR DA SILVA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 148
10/04/2025 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
22/04/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
18/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 16:54

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:01

Juntada de Petição
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:25

Determinada a intimação
05/09/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:11

Juntada de Petição
27/04/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2023 04:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2023 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:17

Despacho
13/12/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:13

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 14:49

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 14:47

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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