TRF2 - 5021758-47.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*71-26

Advogados

DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 037170/ES

CPF *28.***.*72-92

EVERTON NASCIMENTO ROCHA

OAB: 028354/MT

CPF *12.***.*81-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:39

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 07:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/04/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/04/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021758-47.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES037170) ADVOGADO(A): EVERTON NASCIMENTO ROCHA (OAB MT028354B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 664

  • 24/03/2025 17:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2025 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2025 19:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2025 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

  • 06/11/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2024 09:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2024 16:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/10/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/10/2024 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 21/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/09/2024 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-500

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2024 00:22

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/07/2024 20:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 19:29

    Determinada a citação

  • 11/07/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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