10/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
10/07/2025 08:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
10/07/2025 08:07

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
04/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 81
06/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031711-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA CLARA REIS BARIZON DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDAH BRAGA MONTEIRO (OAB RJ218388) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 39
30/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
08/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/01/2025 14:02

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
18/12/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 13:21

Determinada a intimação
17/12/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
16/12/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:32

Determinada a intimação
04/12/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:53

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
25/11/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento
20/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
02/09/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:25

Determinada a intimação
30/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 20/08/2024 19:27:22)
20/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:50

Determinada a intimação
20/08/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 11:02

Determinada a intimação
10/07/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 10:37

Juntada de Petição
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10
20/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
14/05/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:37

Determinada a intimação
14/05/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:54

Alterado o assunto processual
14/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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