TRF2 - 5001251-62.2024.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLOVIS ROBERTO CALVI BATISTA

CPF *14.***.*54-00

Advogados

RENATO CAMATA PEREIRA

OAB: 017056/ES

CPF *61.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 09/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 18:52

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 02/07/2025 15:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2025 12:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 19/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 08:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 02/06/2025 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001251-62.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 767) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CLOVIS ROBERTO CALVI BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 767

  • 13/03/2025 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2025 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/03/2025 10:10

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/02/2025 12:17

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 10:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 19:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2024 15:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2024 20:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/04/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 20:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/04/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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