TRF2 - 0072569-97.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOELMA HENRIQUE DE SOUZA

CPF *94.***.*78-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 22/02/2024 10:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2023 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/06/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/06/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/05/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 19:07

    Recurso Especial Admitido

  • 11/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/03/2023 15:15

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/03/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/03/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 14:03

    Recurso Especial sobrestado

  • 07/03/2023 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/02/2023 05:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/10/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/10/2022 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 10:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0072569-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOELMA HENRIQUE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/07/2022 17:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/07/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:33

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0072569-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOELMA HENRIQUE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 07/06/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 20:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50072348120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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