07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:59

Despacho
28/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50017506320224025116/TRF2
27/02/2025 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
26/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 18:37

Despacho
05/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 18:43

Despacho
06/12/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 12:11

Conclusos para julgamento
28/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/08/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 20:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/08/2024 18:51

Conclusos para julgamento
28/08/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2024 18:49:50)
28/08/2024 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2024 18:22:20)
28/08/2024 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 12:58

Juntado(a)
10/05/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/10/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2022 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 15:06

Decisão interlocutória
22/07/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 17:35

Despacho
15/07/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 13:04

Determinada a intimação
06/06/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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