TRF2 - 5071263-32.2023.4.02.5101

12/09/2025 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 16:49

Determinada a intimação

09/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 17:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO07F para RJRIO10S)

06/07/2025 19:46

Declarada incompetência

04/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50712633220234025101/TRF2

13/02/2025 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

11/02/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/12/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

02/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

06/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024 12:14

Conclusos para julgamento

23/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2024 11:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/01/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 17:30

Determinada a intimação

23/11/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

18/10/2023 17:32

Juntada de Petição

18/10/2023 17:08

Juntada de Petição

18/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 16:40

Juntada de Petição

18/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 11:06

Determinada a intimação

22/09/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 09:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 22/09/2023 08:48:20)

21/09/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2023 11:58

Juntada de Petição

23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 20:12

Juntada de Petição

21/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2023 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 26 e 31

03/08/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 17:34

Juntada de Petição

01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 19

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/07/2023 11:59

Juntada de Petição

23/07/2023 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 27

20/07/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/07/2023 - RJRIOSEMCI

19/07/2023 14:59

Determinada a intimação

19/07/2023 09:12

Juntada de Petição

18/07/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 19:46

Juntada de Petição

15/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/07/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 18:45

Juntada de Petição

12/07/2023 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/07/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

11/07/2023 15:48

Expedição de Mandado - Prioridade - 11/07/2023 - RJRIOSEMCI

11/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 14:39

Decisão interlocutória

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

08/07/2023 21:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 18:48

Juntada de Petição

01/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2023 22:38

Juntada de Petição

28/06/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:02

Concedida a tutela provisória

27/06/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 17:39

Juntada de Certidão

27/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio