TRF2 - 5012070-52.2024.4.02.5101

04/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 19:07

Determinada a intimação

24/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2025 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50120705220244025101/TRF2

09/04/2025 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/04/2025 14:44

Juntada de Petição

25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/03/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2025 19:06

Conclusos para julgamento

13/03/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/03/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2025 10:52

Juntada de Petição

25/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/02/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024 10:28

Conclusos para julgamento

04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024 12:59

Juntada de Petição

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039231420244020000/TRF2

27/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2024 15:27

Juntada de Certidão

21/08/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 21:36

Decisão interlocutória

31/07/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003923-14.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24

31/07/2024 02:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039231420244020000/TRF2

20/05/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039231420244020000/TRF2

10/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/03/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039231420244020000/TRF2

11/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 16:23

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 470,00 em 07/03/2024 Número de referência: 1155334

06/03/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 15:08

Despacho

01/03/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio