08/07/2025 08:22

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002499-51.2024.4.02.5006/ES AUTOR: MARLI BORGHI VIANAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:43

Determinada a intimação
13/06/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50024995120244025006/TRF2
06/12/2024 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:48

Determinada a intimação
08/10/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 08:57

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 16:46

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:31

Determinada a intimação
09/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:57

Determinada a intimação
07/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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