TRF2 - 5004843-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 12:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 11:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/02/2024 15:42
Juntada de Petição
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20/04/2023 10:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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22/03/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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22/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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15/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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15/03/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2023 15:19
Recurso Extraordinário sobrestado
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03/03/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
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03/03/2023 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/03/2023 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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03/03/2023 09:10
Juntada de Petição
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03/03/2023 09:10
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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25/01/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 10:39
Juntada de Petição
-
25/01/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
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14/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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14/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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08/11/2022 19:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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11/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/10/2022 16:09
Juntada de Petição
-
10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004843-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA (Pais) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) AGRAVADO: ANA CLARA ABREU NUSS VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
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06/10/2022 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/09/2022 17:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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20/09/2022 17:26
Retirado de pauta
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20/09/2022 16:13
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5004843-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA CLARA ABREU NUSS VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) AGRAVADO: ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA (Pais) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
15/09/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/09/2022 14:33
Juntada de Petição
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26/08/2022 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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26/08/2022 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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26/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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08/08/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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03/08/2022 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2022 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/08/2022 18:28:30)
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01/08/2022 14:42
Juntada de Petição
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01/08/2022 12:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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01/08/2022 11:19
Juntada de Petição
-
26/07/2022 13:43
Juntada de Petição
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004843-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA (Pais) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) AGRAVADO: ANA CLARA ABREU NUSS VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
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11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/07/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
15/06/2022 13:15
Retirado de pauta
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14/06/2022 17:05
Juntada de Petição
-
14/06/2022 15:09
Juntada de Petição - ANA CLARA ABREU NUSS VIANA / ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA (MS015994 - JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA)
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004843-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA (Pais) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) AGRAVADO: ANA CLARA ABREU NUSS VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) ADVOGADO: ANA PAULA OLIVEIRA COSTA (OAB MS026289) ADVOGADO: FERNANDA MOLINA SCHNEIDER (OAB MS026536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
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07/06/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 17:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/05/2022 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/05/2022 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2022 10:55
Juntada de Petição
-
24/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2022 06:50
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/04/2022 06:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2022 19:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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