16/07/2025 18:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
16/07/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
12/06/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5005157-48.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: MARIA REGINA ALVES MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CINTIA TOME DE ANDRADE (OAB ES030383) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:58:38)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 168
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/04/2025 17:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
28/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
26/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 14:54

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
15/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB32)
15/04/2025 13:45

Alterado o assunto processual
15/04/2025 12:31

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
14/04/2025 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
14/04/2025 12:11

Declarada incompetência
20/02/2025 08:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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