TRF2 - 5003697-72.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:49
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 165
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21/08/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2025 11:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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02/07/2025 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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25/06/2025 11:43
Juntada de Petição
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18/06/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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18/06/2025 16:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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18/06/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 15:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/05/2025 14:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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29/05/2025 17:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/05/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003697-72.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE GANDRA E SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDA DOS REIS MELO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
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15/04/2025 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017988-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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15/04/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/03/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 19:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50179883720244025101/RJ
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21/03/2025 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 16:51
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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21/03/2025 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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